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Direitos e deveres económicos, sociais e culturais

Dossier na Revista Crítica nº 5

Alerta contrapoderes

Artigo de Manuel Carvalho da Silva. Custou, mas nasceu! O novo Governo só foi possível porque o regime democrático constitucional português deu suficientes sinais de amadurecimento, o povo manteve a serenidade e a atenção necessárias e porque houve atores políticos…
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As desigualdades e o risco democrático

Artigo de Pedro Adão e Silva Introdução Em My Back Pages, uma canção de 1964 que antecipava a transição que se seguiria na sua carreira, Bob Dylan a certa altura refere “a voz de um professor autodidata/demasiado sério para piadas/declamou…
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A política de igualdade como reforma estrutural

Artigo de Renato Miguel do Carmo. Como tem sido claramente demonstrado por vários estudos nacionais e internacionais, Portugal é um dos países mais desiguais da Europa e da OCDE. Este dado não tem nada de novo e é sobejamente conhecido….
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A desigualdade começa no mercado de trabalho

Artigo de Alexandre Abreu. Da OIT ao FMI, são cada vez mais os estudos que mostram que as instituições do mercado de trabalho e a organização sindical são fundamentais para a coesão social Regresso ao tema da semana passada, a…
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Os desastres ligados ao Salário Mínimo…

Artigo de Maria Eduarda Ribeiro. A discussão pública sobre o próximo aumento do Salário Mínimo (SM) tem-se caracterizado por um consenso alargado quanto à debilidade do seu nível, face às necessidades básicas que pretende cobrir. Mas a maioria dos opinion…
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A hora dos recibos verdes

Artigo de José Soeiro. Quando, em 2007, surgiu o primeiro grupo de trabalhadores a falso recibo verde, o tema era quase silencioso na sociedade e no espaço mediático. Não é que não dissesse respeito a muita gente: à época, calculava-se…
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Direito à Segurança Social

Artigo de Teresa Fernandes. “…os direitos de cidadania social, apesar de terem um preço elevado têm um valor inestimável…” (Adão e Silva, 1997). Sumário Com o presente artigo pretendemos fazer uma abordagem, em jeito de ensaio, sobre o direito à…
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Saúde e Educação

Artigo de Manuela Silva e Nuno Serra A degradação dos sistemas públicos de Saúde e Educação, ao longo dos últimos três anos, não traduz apenas os impactos resultantes da vigência do Memorando de Entendimento, assinado com a troika em Maio…
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A Saúde como um Direito Humano

Artigo de Isabel do Carmo A evolução do conhecimento humano no combate à doença e ao consequente sofrimento, obriga à universalidade da sua aplicação. Ora é bem evidente a desigualdade do seu usufruto no mundo inteiro e mesmo nos chamados…
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