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Um terreno minado por todos os lados

Artigo de Ricardo Paes Mamede.


Ao surgir como actor incontornável de qualquer solução governativa, o PS parece ter sabido transformar uma derrota eleitoral numa vitória política. No entanto, quem julga que os socialistas estão numa posição negocial confortável, desengane-se.

Nas negociações com a direita, dá a entender que o PS conseguiu quase tudo. As direcções do PSD e do CDS mostram-se disponíveis para acolher as principais bandeiras eleitorais dos socialistas: redução do IVA da restauração, maior celeridade na reposição dos salários da função pública e na eliminação da sobretaxa do IRS, recusa do plafonamento da segurança social e defesa da diversificação das fontes de financiamento, recusa do cheque-ensino, reposição dos feriados civis, entre outras. Depois de ter acusado o PS de ter um programa irresponsável e demagógico, os partidos da direita acabam por reconhecer que existem mesmo alternativas à sua própria governação.

Também nas negociações à esquerda o PS parece ter conseguido o impossível. PCP e BE passaram grande parte da campanha eleitoral a distanciar-se do PS, enfatizando as semelhanças entre o programa socialista e as orientações fundamentais da direita. Agora parecem estar dispostos a pôr de lado a oposição de sempre às regras orçamentais europeias e a exigência de reestruturação da dívida, em nome de uma solução que retire a direita do poder.

No entanto, há muito por esclarecer.

Apesar da sua aparente conversão às alternativas, PSD e CDS lá vão dizendo que aceitam tudo para continuar no governo, desde que não seja posto em causa o limite de 3% do PIB para o défice orçamental. Os jornais e os comentadores acreditam que há aqui espaço para aproximar posições, uma vez que até agora o objectivo do governo era atingir um défice de 1,8% em 2016. Acontece que o FMI prevê que o défice seja de 2,8% (e não de 1,8%), isto num cenário relativamente optimista para a economia mundial. A ser assim, a margem de negociação fica reduzida, na melhor das hipóteses, a 0,2%.

E se os cenários menos optimistas dos que os do FMI (aqueles que prevêem uma desaceleração acentuada do crescimento económico global em 2016) se concretizarem? Nesse caso, as finanças públicas irão degradar-se ainda mais e o cumprimento das metas vai exigir novas medidas de austeridade. E o que fará o PS se estiver na oposição? Se aceitar essas medidas, será acusado de compactuar com a austeridade (o que disse que não faria); se não as aceitar e forçar a queda do governo, será acusado de querer desrespeitar as regras europeias (o que também disse que não queria).

Os riscos das soluções à esquerda não são menores. Mesmo que PCP e BE reduzam ao mínimo as suas condições para viabilização de um governo do PS, caso a situação económica se degrade essas condições vão contribuir para colocar as metas orçamentais em risco. Nesse caso, o PS terá de optar entre regressar à austeridade ou desrespeitar os “compromissos europeus”. E se o PS se decidir pela a austeridade, que farão PCP e BE: deixar-se-ão co-responsabilizar pela adopção de políticas austeritárias (destruindo o espaço político que ocuparam nos últimos anos) ou retirarão o tapete ao PS (sendo responsabilizados pela instabilidade política)?

Ou seja, na perspectiva do PS, o sucesso de qualquer das possíveis soluções negociais depende crucialmente da evolução da economia nos próximos anos (o mesmo se aplica ao PCP e ao BE na solução de governo do PS). Alguns observadores atentos afirmam que estamos já a caminho de uma recessão económica mundial. A quebra recente das exportações alemãs é um mau prenúncio para o que se passará na Europa. Num contexto destes, a política mais acertada consistiria em adiar o esforço de consolidação orçamental até que o crescimento económico regresse de forma robusta. Mas nada indica que as lideranças europeias estejam disponíveis para mandar às malvas as regras orçamentas absurdas que insistem em aprovar e fazer cumprir. E não é nada claro que o PS esteja disponível para o fazer à revelia das lideranças europeias, tendo em conta o que tem vindo a afirmar.

O PS e os partidos à sua esquerda marcaram muitos pontos na última semana, mas ainda é muito cedo para fazer a festa. A viabilização de uma alternativa duradoura à governação de direita ainda vai exigir muito destes partidos, mais do que os passos corajosos que já foram capazes de dar.


Artigo publicado no blogue Ladrões de Bicicletas