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Segmentação no mercado de trabalho: discutindo as raízes do problema

Artigo de Paulo Marques


O aumento do desemprego jovem é um assunto que tem recebido grande atenção mediática desde o eclodir da grande crise económica e social iniciada em 2008. Em 2012, a taxa de desemprego jovem chegou a atingir os 53.2%, 55.3%, 37.7% e 35.3%, em Espanha, Grécia, Portugal e Itália, respectivamente. Os níveis de desemprego são, no entanto, apenas parte de um problema que a crise veio tornar mais premente. A precarização das relações laborais, que muito contribuiu para a expansão do desemprego durante a crise, começou a tomar forma muito antes de 2008, tendo as dinâmicas institucionais de alguns países contribuído para que essa precarização se tenha concentrado nos grupos etários mais jovens. Partindo de um tema que está na ordem do dia no debate público, procura-se ao longo desta pequena nota resumir alguns dos resultados apresentados num working paper publicado pelo DINÂMIA’CET-IUL, que reflete precisamente sobre este tema[1].

O working paper tem como objectivo identificar as causas que estão na origem de uma crescente segmentação no mercado de trabalho, nomeadamente a que é caracterizada por uma precarização da situação laboral dos jovens. Começa-se por refletir criticamente sobre dois dos principais argumentos utilizados na literatura sobre a segmentação do mercado de trabalho[2]. Sobre o primeiro, que se baseia numa suposta rigidez do mercado de trabalho devido a uma elevada proteção no emprego para os insiders, considera-se que este ‘ignora’ o facto de que a segmentação não se resume a uma dicotomia entre empregados e desempregados e que os interesses de uns e outros não são necessariamente antagónicos. Na verdade, a divisão entre empregos caracterizados por baixos salários e poucas perspectivas de progressão versus empregos bem remunerados e com reais perspectivas de progressão também contribuem para uma forte segmentação do mercado de trabalho, na medida em que os indivíduos pertencem a segmentos distintos que não concorrem diretamente entre si (a discussão sobre os factores institucionais que geram este tipo de segmentação é feita no working paper). Assim, um determinado país pode ter um mercado de trabalho muito segmentado, mesmo se a proteção no emprego for baixa.

Por outro lado, o pressuposto de que os insiders agem contra os interesses dos outsiders porque os primeiros apenas pretendem salvaguardar os seus interesses ‘ignora’ que a tentativa de obter maior proteção no emprego resultou historicamente de uma tentativa, muitas vezes através da ação coletiva, para compatibilizar a expansão dos mercados com as necessidades sociais do ser humano. Relativamente ao segundo argumento, que refere uma divisão entre emprego no sector industrial, caracterizado pela existência de trabalho estável e com perspetiva de progressão, e emprego no sector dos serviços, maioritariamente caracterizado por ser instável e sem perspectivas de progressão, não é adequado para compreender um tipo de segmentação caracterizado por uma vulnerabilidade maior das novas gerações. Este argumento, inspirado no trabalho de autores institucionalistas dos anos 70, integra os factores institucionais para explicar a segmentação e não resume a segmentação a uma dicotomia entre empregados e desempregados. No entanto, a forma como explica a segmentação tende a ser demasiado funcionalista. Na verdade, embora por exemplo na Alemanha exista um padrão de segmentação caracterizada por este tipo de divisão (industria versus serviços), o mesmo não sucede nos países da Europa do Sul ou nos países Anglo-Saxónicos, onde o sector industrial representa uma proporção muito mais reduzida do emprego total, e onde a lógica do sistema de relações laborais é muito diferente. Nesses países a segmentação resulta de outros factores.

Em alternativa a estes argumentos, propõe-se uma outra explicação. Argumenta-se que a combinação de uma elevada conflitualidade social (um elemento intrínseco ao próprio desenvolvimento do capitalismo) com a emergência de um mercado de trabalho pós-industrial constitui a força motriz deste processo. Os países em que – devido a uma liberalização mais acelerada ou a um padrão de relações laborais historicamente mais conflitual – o conflito social é particularmente aceso tendem a, num contexto de terceirização das economias, a ser caracterizados por uma segmentação no mercado de trabalho em que os jovens são mais afectados. Isto acontece porque nestes países o risco não é distribuído por todos os membros da sociedade da mesma forma, na medida em que são os que possuem mais poder político que são capazes de preservar uma melhor posição no mercado de trabalho. Quanto à desindustrialização, é um factor determinante porque nas sociedades industriais – quer devido a uma maior influência das organizações representativas dos trabalhadores, quer devido às necessidades das empresas que por investirem nas qualificações específicas dos trabalhadores procuravam rentabilizar esse investimento mantendo os trabalhadores – existia uma maior estabilidade no emprego e reais possibilidades de progressão na carreira.

Neste quadro, ao contrário que alguns autores argumentam, não basta reduzir a proteção no emprego para ultrapassar a elevada segmentação, porque é a própria dinâmica do capitalismo que é geradora deste processo. Para reduzir a segmentação torna-se, portanto, imprescindível garantir que todos os membros da sociedade possuem um nível de proteção suficiente. Tal pode ser alcançado através de uma proteção no emprego mais generalizada ou através de mecanismos de proteção social que contenham a expansão dos mercados.

A componente empírica deste trabalho utiliza o Fuzzy Set Qualitative Comparative Analysis. A utilização deste método permite ultrapassar algumas das limitações associadas ao método estatístico, nomeadamente porque os casos não ‘desaparecem’ da análise, porque é possível testar argumentos que têm uma natureza combinatória e porque se podem identificar diferentes combinações de factores que geram o mesmo resultado. Este é um método muito promissor para investigadores que valorizam nas suas análises os factores contextuais e institucionais, em detrimento de estudos que se focam apenas nas relações entre as variáveis. Os resultados obtidos com esta análise confirmam que o conflito social e o processo de desindustrialização desempenham um papel central para explicar um tipo de segmentação em que são os jovens que se encontram numa situação mais vulnerável. Por outro lado, os resultados da análise realizada demonstram também que existem vários países (Reino Unido, Dinamarca e Irlanda) onde, embora a proteção no emprego seja baixa, a segmentação no mercado de trabalho é muito elevada e os jovens são particularmente afectados.

Notas:

1 – O working paper está disponível através do seguinte link: https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/7694

2 – A este respeito ver o livro de David Rueda (Social Democracy Inside Out: Government Partisanship, Insiders, and Outsiders in Industrialized Democracies) e o artigo de Bruno Palier e Kathleen Thelen (Institutionalizing Dualism: Complementarities and Change in France and Germany). Estes dois trabalhos apresentam justificações diferentes para explicar a segmentação no mercado de trabalho. O primeiro inspira-se na economic insider outsider theory, enquanto que o segundo se baseia na dual labour market theory.