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Para derrotar a austeridade, a Grécia deve-se libertar do euro

Artigo de Costas Lapavitsas.


 

O acordo assinado entre a Grécia e a União Europeia, depois de três semanas de negociações animadas, é um compromisso alcançado sob coação econômica. Seu único mérito para a Grécia é que ele manteve o governo Syriza vivo e capaz de lutar num outro dia. Esse dia não está muito longe. A Grécia terá de negociar um acordo de financiamento de longo prazo, em junho, e tem pagamentos da dívida substanciais para fazer em julho e agosto. Nos próximos quatro meses, o governo terá que montar a sua estratégia para abordar esses obstáculos e implementar seu programa radical. A esquerda europeia tem muito em jogo no sucesso dos gregos, se pretender efetivamente derrotar as forças de austeridade que estão a estrangular o continente.
Em fevereiro, a equipe de negociação grega caiu numa armadilha dividida em duas partes. A primeira foi a dependência dos bancos gregos em relação ao Banco Central Europeu para a sua liquidez, sem a qual teriam de parar de funcionar. Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, aumentou a pressão, apertando os termos de provisão de liquidez. Preocupados com a evolução, os depositantes retiraram fundos; para o fim das negociações, os bancos gregos estavam perdendo mil milhões de euros de liquidez por dia.

A segunda foi a necessidade premente do Estado grego de dinheiro para pagamento de dívidas e de salários. Enquanto as negociações prosseguiam, os fundos se tornaram mais exigentes. A União Europeia, liderada pela Alemanha, esperou cinicamente até que a pressão sobre os bancos gregos tivesse atingido o seu auge. Na noite de sexta-feira, 20 de fevereiro, o governo do Syriza teve que aceitar um acordo ou enfrentar condições financeiras caóticas na semana seguinte, para as quais não estava preparado de todo.

O acordo resultante prolongou o contrato de empréstimo, dando à Grécia quatro meses de financiamento garantido, sujeito a revisões periódicas pelas “instituições”, ou seja, a Comissão Europeia, o BCE e o FMI. O país foi forçado a declarar que irá satisfazer todas as obrigações para com os seus credores “plena e tempestivamente”.

Além disso, terá como objectivo atingir superávites primários “apropriados”; desistir de ações unilaterais que iriam “impactar negativamente nas metas fiscais”; e empreender “reformas” que vão contra as promessas do Syriza de baixar os impostos, aumentar o salário mínimo, reverter privatizações e aliviar a crise humanitária.

Em suma, o governo Syriza pagou um preço bem alto para permanecer vivo. As coisas vão se tornar ainda mais difíceis dado o estado precário da economia grega. O crescimento em 2014 foi um mísero 0,7%, enquanto o PIB realmente se contraíu durante o último trimestre. A produção industrial caiu ainda mais 3,8% em dezembro, e até mesmo as vendas a retalho caíram 3,7%, apesar do Natal. A indicação mais preocupante, porém, é a queda nos preços de 2,8% em janeiro. Esta é uma economia em plena espiral deflacionária, com pouca ou nenhuma energia restante. Neste contexto, insistir na austeridade e em saldos primários é uma loucura vingativa.

Os próximos quatro meses serão um período de luta constante para o Syriza. Há poucas dúvidas de que o governo terá de enfrentar grandes dificuldades em passar a avaliação de abril conduzida pelas “instituições” para garantir a libertação de fundos tão necessários. Na verdade, tão grave é a situação fiscal que os eventos podem descarrilar ainda mais depressa. O imposto de renda está em colapso, em parte porque a economia está congelada e em parte porque as pessoas estão retendo o pagamento na expectativa de um alívio da carga fiscal extraordinária imposta ao longo dos últimos anos. O erário público conhecerá uma pressão considerável já em março, quando há vultuosos pagamento da dívida a serem feitos.

Mas, mesmo supondo que o governo navega com sucesso por estes estreitos, em junho a Grécia vai ter de voltar a entrar em negociações com a UE para um acordo de financiamento de longo prazo. A armadilha de fevereiro ainda está muito lá, e pronta para ser usada novamente.

O que devemos nós fazer, entanto partido Syriza, e como poderia a esquerda em toda a Europa ajudar? O passo mais importante é perceber que a estratégia de esperar para conseguir uma mudança radical no quadro institucional da moeda comum chegou ao fim. A estratégia deu-nos um sucesso eleitoral, com a promessa de libertar o povo grego da austeridade sem ter de suportar um grande desentendimento com a Zona Euro. Infelizmente, os eventos têm mostrado fora de qualquer dúvida que isso é impossível. É tempo que reconhecemos a realidade.

Para que o Syriza possa evitar o colapso ou a rendição total, temos de ser verdadeiramente radicais. A nossa força reside exclusivamente no enorme apoio popular de que ainda continuamos a desfrutar. O governo deve implementar rapidamente medidas que aliviem os trabalhadores das tremendas pressões que têm sofrido nos últimos anos: proibir despejos de casas, amortizar a dívida interna, reconectar famílias à rede de eletricidade, aumentar o salário mínimo, parar as privatizações. Este é o programa com que fomos eleitos. As metas fiscais e o acompanhamento por parte das “instituições” devem ocupar o lugar de trás em nossos cálculos, se quisermos manter o nosso apoio popular.

Ao mesmo tempo, o nosso governo deve abordar as negociações iminentes de junho, com um quadro de espírito muito diferente do que mostrou em fevereiro. A Zona Euro não pode ser reformada e não irá tornar-se uma união monetária “amigável” que apoia os trabalhadores. A Grécia deve trazer uma gama completa de opções para a mesa, e deve estar preparada para medidas de liquidez extraordinárias, sabendo que todas as eventualidades podem ser gerenciados, se o nosso povo estiver pronto. Afinal, a UE já trouxe o desastre para o país.

O Syriza poderia ganhar socorro da esquerda europeia, mas apenas se a esquerda sacudir as suas próprias ilusões e começar a propor políticas sensatas que possam finalmente livrar a Europa do absurdo em que a moeda comum se tornou. Poderia, então, haver uma hipótese de levantar em devido curso a austeridade por todo o continente. O tempo é realmente muito curto, para todos nós.


(*) Costas Lapavitsas (n. 1961) graduou-se na London School of Economics e doutorou-se no Birkbeck College da Universidade de Londres nos anos 1980. Desde 1999 é professor no Departamento de Economia da School of Oriental and African Studies (SOAS) em Londres. As suas áreas privelegiadas de investigação são a estrutura dos  sistemas financeiros e as relações entre a Finança e o Desenvolvimento. Recentemente começou a trabalhar na interação entre relações mercantis e não-mercantis no sistema financeiro. Entre as suas obras publicadas em livro contam-se: Political Economy of Money and Finance, Macmillan (London-Basingstoke), 1999; (com Ben Fine e Jonathan Pincus, eds.) Development policy in the 21st century: beyond the post-Washington consensus, London, Routledge, 2001; Social Foundations of Markets, Money and Credit, London, Routledge, 2003; Profiting Without Producing: How Finance Exploits Us All, London, Verso, 2013. Em 2007 fundou Research on Money and Finance , uma rede internacional de economistas políticos marxistas que se dedica ao estudo do dinheiro, da finança e da evolução do capitalismo contemporâneo. É habitual colunista no jornal The Guardian. Nas últimas eleições foi eleito deputado ao Parlamento grego pelo Syriza. Tradução de Ângelo Novo.