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Alguém no governo sabe fazer as contas da TSU?

Artigo de Francisco Louçã


Anunciando a redução dos pagamentos patronais em TSU, o governo de Passos Coelho volta a uma das suas obsessões ideológicas. Não está sozinho nessa campanha. De facto, está simplesmente a repetir uma velha fórmula do FMI, que o anterior governo do PS aceitou incluir no primeiro memorando com a troika, mas que nunca foi aplicada porque a divisão da coligação e a oposição popular forçaram o governo a recuar, há dois anos.
A proposta, em si, é insignificante. É insignificante porque não altera em nada de substancial o custo de produção das empresas: como os salários nas empresas privadas são cerca de 25% dos custos totais, mesmo reduzir em 2% a TSU implicaria somente um abatimento dos custos para a empresa na ordem dos 0,5%.

Gráfico 1

E é inviável porque significa um aumento do défice orçamental, dado que a redução dos pagamentos à Segurança Social é défice (mais 400 milhões de défice por cada ponto percentual de redução da TSU). Claro que Marco António Costa, contabilista perito em respostas categóricas, nos diz que vão ser criados muitos empregos, que vão pagar esse défice com as suas novas contribuições.

Pois por isso mesmo, um investigador do Observatório sobre as Crises e Alternativas (do CES, Lisboa) fez as contas e determinou quantos empregos teriam que ser criados para garantir essa prestação (gráfico ao lado). Ao salário médio das contratações actuais, 600 euros, são necessários 141 mil novos empregos para compensar o abatimento de 1% e 291 mil para compensar 2%.

Estão a ver o outdoor da coligação PSD-CDS: “vamos criar 300 mil novos empregos para pagar o défice que criámos na segurança social”?

(Nota, 13h: diz-me agora pessoa ligada à preparação desta medida que o objectivo é chegar a 8% de redução do pagamento patronal em TSU. Se as contas de Marco António Costa se aplicassem, então seria preciso criar mais de um milhão de novos empregos… para pagar o rombo na segurança social e evitar o agravamento do défice. Nada bate certo, pois não? Isto não será mesmo para um aumento colossal de impostos?)